ARNALDO JARDIM
A Revista Agro S/A entrevistou o engenheiro civil e político brasileiro, Arnaldo Calil Pereira Jardim. Nascido em Altinópolis, interior de São Paulo, em 8 de maio de 1955, Jardim iniciou sua carreira política como líder estudantil, destacando-se como diretor do DCE da Universidade de São Paulo (USP) e da União Estadual dos Estudantes (UEE). Com apenas 31 anos, foi eleito deputado estadual de São Paulo, tornando-se o parlamentar mais jovem da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) em sua legislatura.
Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos importantes, como Deputado Estadual, Secretário de Estado de Habitação e de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Atualmente, exerce seu quarto mandato de deputado federal por São Paulo, sendo membro de diversas Frentes Parlamentares, incluindo a de Valorização do Setor Sucroenergético (como coordenador), a Agropecuária (FPA), o Ambientalismo e a Mineração, entre outras.
Nesta entrevista,Arnaldo fala sobre o cenário político e empresarial do país, com destaque nas negociações do Plano Safra 23/24 e na aprovação da Reforma Tributária, que trouxeram conquistas significativas para o agronegócio brasileiro.
Além disso, exploraremos detalhes dos Fiagros (Fundos de Investimento do Agronegócio) e sua relevância no financiamento do setor, abordando também os desafios enfrentados diante das invasões de terras e a instalação da CPI que investiga esses atos criminosos. Ao finalizar, nosso entrevistado compartilhará sua visão sobre a busca por um centro democrático e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Revista Agro SA – Recentemente, o governo federal anunciou o Plano Safra 23/24, destinado ao apoio de médios e grandes produtores rurais e, também, para a agricultura familiar. O senhor participou ativamente das negociações que culminaram neste anúncio. Conta um pouco para gente como isso ocorreu e como avalia o que foi ofertado.
Arnaldo Jardim – Foi uma construção: muito debate, muita argumentação. Como vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) estive em diversas reuniões; uma delas, importantíssima, estavam os ministros Fernando Haddad (Economia), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Assim, com um intenso diálogo, foi configurado o Plano Safra. No total, foram R$ 364,2 bilhões para médios e grandes produtores e outros R$ 71,6 bilhões para a agricultura familiar. Considero que ele veio com um volume satisfatório, mas com taxas que gostaríamos que fossem melhores. Entretanto, entendemos que a taxa Selic não permitiu que avançássemos mais nesta questão. De toda forma, conseguimos garantir importantes medidas que favorecem o setor. E tenham certeza de que nós iremos zelar para que tudo isso chegue ao produtor rural, para que assim o Agro siga sendo o motor do desenvolvimento do nosso país.
Revista Agro SA –Tivemos, na Câmara Federal, a aprovação da Reforma Tributária. Como foi a atuação da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) neste episódio e quais aspectos destaca.
Arnaldo Jardim – A FPA teve, mais uma vez, protagonismo nacional. Levamos nossas reivindicações ao governo federal, discutimos e, ao final, decidimos votar a favor da Reforma Tributária. E por que nós decidimos isso? Primeiro porque todos nós sabemos que um sistema tributário melhor, mais equilibrado, que discipline as relações entre o fisco e o contribuinte, que descomplique e simplifique, faz bem ao Brasil, faz bem ao Agro.
O reconhecimento da cadeia toda do Agro, a isenção para aqueles produtores que tenham faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, alíquota zero para a cesta básica, ao lado de uma clara opção pelo regime cooperativista, além de medidas que dão imunidade às exportações, foram questões que negociamos ao longo das discussões e que assegurou preservar o Agro – que terá uma alíquota que poderá, no máximo, ser 40% da alíquota padrão. Tudo isso foram conquistas asseguradas na Reforma Tributária.
A FPA têm sido uma instância para discutir assuntos de futuro, estratégias, assegurando que o respeito e o dinamismo do Agro se mantenham!
Revista Agro SA – Falando ainda de financiamentos para o Agro, não podemos deixar de citar os Fiagros (Fundos de Investimento do Agronegócio), criados por um projeto de lei de sua autoria e que são um verdadeiro sucesso! Fale um pouco sobre isso.
Arnaldo Jardim – A surpresa com o PIB brasileiro no primeiro trimestre ressalta o potencial e a resiliência do agronegócio. Para que o setor continue crescendo, é preciso enfrentar os desafios de financiamento, que têm limitado a capacidade de expansão dos produtores rurais. Por muitos anos, o setor público, por meio do orçamento da União, tem enfrentado dificuldades para financiar o agronegócio brasileiro. E os Fiagros surgiram como uma alternativa altamente vantajosa.
Os primeiros Fiagros foram criados em março de 2021 e nasceram inspirados no sucesso dos fundos imobiliários. É a oportunidade para o financiamento do agro através do mercado de capitais e rentabilidade ao investidor com mercado de commodities.
Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), de um ano para cá, os fundos do agronegócio tiveram crescimento de 7,1% no número de fundos disponíveis, com 2 mil novas opções, chegando a 29.630 ofertas. O patrimônio líquido total da indústria de fundos de investimento bateu os R$ 7,7 trilhões. Sem dúvida alguma, como você mesmo disse, os Fiagros são um verdadeiro sucesso.
Revista Agro SA – Como o senhor avalia os tristes episódios de Invasões de terras e a instalação da CPI que atualmente ocorre na Câmara para investigar tais ações criminosas?
Arnaldo Jardim – Sobre a CPI, sou totalmente favorável à sua existência e enalteço a importância do que ela traz à tona e os reflexos das suas constatações. Inclusive, no decorrer dos trabalhos da Comissão, que é liderada por membros da FPA, foi observada uma queda significativa no número de invasões. A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), apontou que, desde a instalação da CPI, apenas uma invasão de terra foi registrada.
Considero que o mesmo rigor que tivemos quando foram praticados atos antidemocráticos em 8 de janeiro (invasões a órgãos públicos em Brasília), deve ser aplicado às invasões de terra promovidas por alguns integrantes do MST. Não há tolerância quando há risco à democracia. Os direitos à propriedade devem ser preservados, sem qualquer exceção.
Revista Agro SA – Encerrando esse primeiro semestre de 2023, qual balanço faz do período.
Arnaldo Jardim – Comecei o mandato muito impactado pela frustração de ter vivido um processo eleitoral radicalizado, farto de adjetivos, carente de substantivos. Como busquei atuar? Primeiro, priorizando estabelecer diálogos. Depois, estando sempre nas bases. Frequento os municípios, dialogo com os setores; presto contas do meu trabalho. Minha linha de conduta é trabalhar pelas convergências. Aliando, por exemplo, desenvolvimento econômico com social; meio ambiente e agricultura.
Tornar concreto, a cada dia, em várias oportunidades, o chamado “centro democrático”, que mude o clima político do País, buscando a consolidação da democracia e a sustentável retomada do desenvolvimento do Brasil.
