O escritório Luchesi Advogados, especializado em recuperação de crédito no agronegócio, coordenou a primeira emissão do país de uma Cédula de Produtor Rural Eletrônica (e-CPR) nato-digital, com trâmite totalmente eletrônico.
A operação aconteceu no Cartório do 1º Ofício de Poxoréu, em Mato Grosso, e envolveu dois produtores de milho do Estado. Os títulos foram emitidos para garantir a entrega total de 58.496 sacas do produto à empresa Syngenta em 30/07/2020, responsável por fornecer insumos em geral aos produtores.
“O advento da CPR eletrônica vai facilitar e ampliar o ambiente de negócios porque o tempo de emissão cairá drasticamente”, diz o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados.
A formalização para a emissão de uma cédula de produto rural tradicional pode levar hoje em média 100 dias até sua concretização com o respectivo registro. Nessa operação digital o tempo caiu para uma semana. “Vamos chegar a um prazo de um ou dois dias”, explica Freitas, que estruturou a operação após abordar o tema em sua dissertação de mestrado defendida na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. “Vale acrescentar que a transparência nessas operações otimizarão e aumentarão a concessão de crédito e também podem contribuir com a construção de um tratamento de dados alinhados com a Lei Geral de Proteção de Dados, cuja entrada em vigor está prevista para agosto de 2020”.
Para Freitas, as novas tecnologias tenderão a relativizar o papel dos cartórios, que terão que se adaptar à realidade disruptiva.
Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora do 1º Ofício de Poxoréu, explica que todo a tramitação do título se deu de forma eletrônica. “Recebi os títulos (Cédulas de Produtor Rural) eletronicamente pela CEI-MT, importei para o meu sistema, registrei, certifiquei e enviei para eles também por meio da CEI-MT, ou seja, toda a tramitação do título deu-se de forma eletrônica e sem materialização em papel. Nossa CEI está totalmente apta para receber e enviar arquivos eletrônicos e/ou nato-digitais”.
Para Maria Aparecida, a operação traz celeridade e economicidade ao negócio, “reduzindo prazo e custos com a tramitação do título no registro, sem necessidade de deslocamentos para apresentação e retirada da CPR no balcão do cartório, já que é recepcionada em arquivo eletrônico, registrada eletronicamente e a certidão do registro também é emitida eletronicamente, com todas as assinaturas digitais, no padrão ICP Brasil. Além de ser célere, é seguro e contribui muito para o fomento do agronegócio”.
